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A LAUMAS torna-se Exportador Autorizado e Registrado (REX)

22
junho
2021

A LAUMAS torna-se Exportador Autorizado e Registrado (REX)

A LAUMAS torna-se Exportador Autorizado e Registrado (REX)

A LAUMAS recebeu da ADM (Agência italiana de impostos especiais sobre o consumo, alfândega e monopólios) o status de Exportador Autorizado e de Exportador Registrado (REX).

Essa aprovação faz parte do sistema de acordos comerciais que a União Europeia celebrou com vários países ou grupos de países não comunitários.
As mercadorias originárias dos países que aderiram aos acordos podem entrar no mercado comunitário e vice-versa, beneficiando-se da redução ou da eventual eliminação das tarifas aduaneiras, ou seja, recebem um "tratamento preferencial".

Os produtos incluídos no intercâmbio devem apresentar características precisas e ser acompanhados de um documento que certifica a origem preferencial europeia no ato de sua apresentação à autoridade alfandegária.

 

O QUE SIGNIFICA UM PRODUTO COM ORIGEM PREFERENCIAL?

Para ter uma origem preferencial, um produto deve seguir uma série de critérios de origem, de produção ou de transformação substancial.

Um país que faz parte dos acordos firmados com a União Europeia e decide importar o produto, terá a possibilidade de contar com uma redução das tarifas aduaneiras ou, em alguns casos, ser isento.

 

O QUE IMPLICA O STATUS DE EXPORTADOR AUTORIZADO E REGISTRADO (REX)?

Status de exportador autorizado

Os produtos abrangidos pelo intercâmbio devem apresentar características precisas e, quando a mercadoria exportada ultrapassa o valor global de € 6000, é necessário o preenchimento, além de outros documentos, de um Certificado de Circulação (EUR1).

Enquanto no passado o EUR1, endossado previamente pela alfândega, ficava à disposição dos transportadores, hoje é necessária a validação direta cada vez que é necessário certificar a origem preferencial de um produto.

Isto poderá implicar um aumento no prazo de expedição, mas, devido ao status, a LAUMAS estará oficialmente autorizada a declarar diretamente na fatura a origem preferencial das mercadorias através de um código recebido da alfândega.

Desta maneira, não é necessária a apresentação de nenhum certificado, os processos são mais simples e as expedições não sofrem eventuais atrasos de ordem burocrática.

Status de Exportador Registrado (REX)

O sistema REX também é utilizado para certificar a origem preferencial europeia das mercadorias, mas compreende países signatários diferentes em relação ao sistema anterior.

Fazer parte deste sistema permite que nós, como exportadores registrados, certifiquemos a origem preferencial de um produto com uma declaração na fatura ou em outro documento comercial.

Deste modo, os países que aderiram ao acordo e importarão nossos produtos usufruirão dos benefícios sobre as tarifas aduaneiras sem nenhum limite de valor.
Além disso, o status de Exportador Registrado será automaticamente estendido a todos os novos países que venham a firmar acordos comerciais com a UE.

Ambas as possibilidades confirmam a confiança que, como empresa exportadora, nos foi depositada pelas autoridades alfandegárias italianas, permitindo que atuemos de maneira autônoma, estimulando o intercâmbio comercial entre a LAUMAS e os países que fazem parte dos acordos.

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